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China anula cerca de 1.900 regulamentos obsoletos
2008-07-23
Beijing, 23 jul (Xinhua) -- A China anulou 1.898 regulamentos para eliminar as regras desnecessárias que contradizem as leis atuais ou que estão obsoletos, de acordo com o Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado, ou gabinete do país.
Os regulamentos abolidos não eram aplicáveis para a atual situação econômica e social, comentou hoje o Diário do Povo.
Em fevereiro de 2007, o Conselho de Estado iniciou uma campanha nacional de simplificação de regulamentações e especificou 12.695 regulamentos para uma revisão.
Entre os 1.898 regulamentos anulados, que representam 14,95% do total revisado, 1.625 foram de nível provincial ou municipal.
Mais de 60% das administrações qualificadas para lançar regulamentos, incluindo 55 departamentos subordinados ao Conselho de Estado, 31 administrações provinciais e 49 das grandes cidades organizaram audiência pública, divulgaram questionários e pediram opiniões dos especialistas antes de mudar os regulamentos.
O Conselho de Estado também retificou 330 regulamentos e planeja anular outros 422. Fim
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