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China estabelece diretrizes para reforma administrativa do governo central
2008-07-18
Beijing, 18 jul (Xinhua) -- A China estabeleceu recentemente uma série de diretrizes para uma nova rodada de reforma institucional do Conselho de Estado, o gabinete do país, em um esforço para construir um governo orientado para o serviço, responsável, limpo e regido pela lei.
Este comentário foi feito por um funcionário encarregado do Gabinete Geral do Comitê de Organização do Governo Central, em recente entrevista à Agência de Notícias Xinhua e Diário do Povo.
Ele sublinhou que as guias sobre a reestruturação de alguns departamentos do governo central, adotadas em 25 de junho na reunião executiva do Conselho de Estado, são documentos orientadores com a natureza de lei e servem como base para que os departamentos do Conselho de Estado cumpram suas funções.
"É um passo importante para cumprir a essência do 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) e para aprofundar a reestruturação da gerência administrativa", disse o funcionário.
Ele acrescentou que o documento está destinado a reajustar as funções de diferentes departamentos do governo central, definir as principais atribuições e responsabilidades desses departamentos, decidir a organização e as responsabilidades de células subordinadas ao interior desses departamentos e definir a quantidade de pessoal e o número de funcionários dirigentes das células subordinadas.
Um dos principais trabalhos da nova rodada de reforma administrativa é aperfeiçoar as relações entre as funções e as responsabilidades de diferentes departamentos do governo central.
Enquanto tenta tornar o governo central mais eficiente e simples, o número total do quadro de empregados do Conselho de Estado não deve ser excedido, sublinhou o funcionário.
Modificar as funções é uma tarefa prioritária desta reforma, com o objetivo de permitir ao governo definir o que deve fazer e o que não deve fazer, mencionou o funcionário.
Ele sublinhou que o governo deve realizar um melhor trabalho em assuntos importantes como o controle macroeconômico, a administração de energia, a proteção ao meio ambiente, educação, planejamento demográfico e familiar, moradia, seguro social, cultura, serviço de saúde e segurança na produção.
O funcionário pediu a todos os departamentos do governo central que implementem com seriedade as regras do documento e as sigam rigorosamente, para proteger o caráter e a autoridade das diretrizes. Fim
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